Você Sabia? Descubra como fazer a instalação do certificado digital

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O que é um Certificado Digital?

É um arquivo eletrônico como se fosse uma assinatura digital, com validade jurídica, e que garante proteção às transações eletrônicas e outros serviços via internet, de modo que pessoas (físicas e jurídicas) se identifiquem e assinem digitalmente, de qualquer lugar, com mais segurança e agilidade.

Sua tecnologia foi desenvolvida especificamente para oferecer segurança, autenticidade, confidencialidade e integridade às informações eletrônicas. É como se fosse uma carteira de identidade eletrônica que garante a identidade das partes envolvidas.

Quais são os tipos de certificados digitais existentes?

certificado digital pode ser de tipo A1 ou A3. O A1 é o arquivo armazenado diretamente no seu computador e fica contido no seu navegador de internet. Com isso, quando você realiza alguma ação que solicite o certificado, ele age automaticamente.

A opção A3 do certificado digital vem em forma de mídia criptografada, podendo ser um cartão, um pen drive ou um token. Essas mídias armazenam as informações da certificação e só são utilizados quando plugados ao computador.

Quais são as vantagens e as desvantagens de cada tipo?

certificado digital A1 é compactado direto no computador do usuário, o que significa que só precisa ser instalado uma vez no sistema. Por outro lado, ele tem uma duração máxima de 1 ano; depois desse prazo, é preciso comprá-lo novamente.

Já o modelo A3 do certificado digital pode ter vida útil de até 3 anos; porém, deve ser inserido no computador sempre que o usuário precisar utilizá-lo.

As principais atividades que podem ser seguradas por meio do Certificado Digital são:

  • Assinatura e envio documentos pela internet;
  • Realização de transações bancárias;
  • Envio de declarações da sua empresa;
  • Assinatura de notas fiscais, conhecimentos de transporte eletrônico (CTs-e) e manifestações do destinatário;
  • Realização de transações bancárias;
  • “Login” em ambientes virtuais com segurança;

Como obter meu certificado digital?

Para a emissão de um certificado digital, o requerente deve ter um CPF ou CNPJ válido e escolher uma das autoridades certificadoras devidamente habilitadas pela Receita Federal.

Quem está obrigado em adquirir o certificado digital?

Empresas que realizam emissão de NF-e, ou seja, aqueles estabelecimentos inscritos nos regimes tributários de lucro presumido e lucro real.

  • Lucro presumido: a maioria das declarações pedidas pela Receita Federal só são realizadas por meio do certificado.
  • Optantes pelo simples nacional: para empresas inseridas nesse regime, o dispositivo eletrônico não é obrigatório.
  • Empresas com funcionários: a Caixa Econômica Federal e o INSS irão requerer o certificado para o envio de informações de funcionários.

Quanto ao microempreendedor individual (MEI) é necessário verificar de acordo com a Unidade Federativa, algumas exigem o certificado digital para realizar a emissão da Nota Fiscal Eletrônica, para outas UF’s o certificado não é obrigatório.

Instalação do certificado digital no MXM-WebManager

Com o objetivo de tornar o processo de instalação do certificado digital mais simples e sem ser necessário acompanhamento técnico especializado, foi criada uma rotina para sanar essa necessidade.

A rotina irá permitir registrar certificados digitais para os módulos do Faturamento e EFD-Reinf. 

Objetivo

Com o fim de gerar maior independência e flexibilidade a usuários do sistema MXM-WebManager, foi criado um novo utilitário que realiza instalação de certificados digitais diretamente no ambiente, sem depender de intervenção técnica.

O novo utilitário apresenta recursos que irão facilitar a operação dos usuários, gerando maior agilidade no registro de novos certificados, no sistema.

Sobre a rotina do utilitário ‘Certificados digitais

A funcionalidade encontra-se disponível no módulo Cadastros Comuns, no menu utilitários.

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Utilitário de ‘Certificado digital’ com a opção ‘NF-e/NFS-e/CT-e’ selecionada
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Utilitário de ‘Certificado digital’ com a opção ‘Reinf selecionada
Campo Descrição
Tipo Permite definir se o certificado digital a ser instalado será para o ambiente de responsabilidade de emissão de notas fiscais eletrônicas, como NF-e, NFS-e e CT-e, ou para assinatura e transmissão dos arquivos do Reinf. Por padrão, o parâmetro que define o tipo de instalação para NF-e/NFS-e/CT-e estará sempre habilitado ao carregar este utilitário. Quando o usuário clicar no tipo Reinf, o sistema automaticamente irá carregar as empresas que o usuário tem acesso, respeitando a parametrização que define a filial matriz, no cadastro Complemento com vigência do parâmetro do empresário EFD Reinf.
Empresa Quando o Tipo de instalação do certificado digital for NF-e/NFS-e/CT-e, o campo empresa permanecerá habilitado, sendo de filtragem obrigatória.  Ao selecionar a empresa, todas as filiais relacionadas a esta empresa serão carregadas. Dessa forma, se foi adquirido um certificado digital pela Raiz do CNPJ da Matriz, o usuário poderá realizar a instalação dos certificados em várias filiais de uma única vez.
Certificado digital Permite selecionar localmente em seu equipamento o certificado digital a ser instalado. Importante destacar que o certificado digital deverá ser um certificado oficial válido, para os processamentos de arquivos digitais a qual estará destinado. A extensão do arquivo deverá ser *.pfx. Dessa forma serão aceitos somente certificados do tipo A1.
Senha Senha registrada para o certificado digital a ser instalado. Não serão aceitos certificados digitais sem senha informada. O sistema não irá validar a complexidade da senha ou sua formatação. A responsabilidade da composição da senha do certificado digital será sempre do usuário. 
Time out em segundos Parâmetro de uso opcional para transmissão dos arquivos do Reinf. O recomendado são 180 segundos (3 minutos), que corresponde ao tempo mínimo de resposta esperado para o processamento do lote da Receita.
Empresa (no grid) Quando o Tipo da instalação for definido para o Reinf, o sistema irá habilitar o campo Empresa para ser exibido. Será respeitado a parametrização definida no cadastro Complemento com vigência do parâmetro do empresário EFD Reinf.
Filial Campo da filial a ser selecionado para a instalação do   certificado digital. Será permitido selecionar mais de uma filial para o mesmo certificado.
Número de série do certificado Após gravar o certificado digital selecionado, o sistema irá realizar a instalação de forma automática, informando ao usuário o número de série correspondente.
Validade do certificado Registra a validade do certificado digital. Todo certificado digital possui um prazo de validade, que no caso do certificado do tipo A1, será sempre de um ano. O sistema irá informar por meio de legendas existentes neste novo utilitário, se um certificado está perto de expirar ou se está vencido. Não será permitido instalar certificados digitais vencidos. 
Usuário Usuário que realizou a instalação do certificado.
Inclusão Data que o certificado digital foi registrado no sistema.

Utilizando o novo utilitário de ‘Certificado digital’

Abaixo, apresentaremos um exemplo de uso da funcionalidade:

1- Selecione primeiro o tipo e na sequência, a empresa

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2- Agora preencha as seguintes informações: o certificado digital em ‘Escolher arquivo’, preencha a senha do certificado e identifique a filial que será feita a instalação.

Em nosso exemplo, foi utilizado somente uma filial, mas o utilitário permite selecionar mais de uma.

3- Para gravar o certificado digital, acione o botão ‘Gravar Certificado’, o sistema irá validar:

  • Se a senha informada está correta
  • Se o certificado está dentro da validade

Após gravar o certificado, será exibido a mensagem abaixo alertando ao usuário que aguarde um prazo de aproximadamente 15 minutos, podendo ser menos, para utilizar os processos dependentes de certificados digitais. Esse tempo é previsto para ambientes em nuvem e que demandam um grande volume de processamento de arquivos digitais. 

Requisitos

Importante salientar que são necessárias as validações dos pontos abaixo, quando o ambiente é controlado pelo próprio cliente que utiliza o MXM-WebManager. Clientes utilizam o MXM-WebManager em nossa solução em nuvem, podem desconsiderar estes requisitos.

1. Instalação da aplicação MXM-WebManager de acordo com ferramenta de instalação, seguindo o manual da ferramenta.

2. Instalação das bibliotecas responsáveis por acesso a certificados digitais. Essas bibliotecas poderão ser obtidas seguindo o manual de instalação do MXM-WebManager, ou com a equipe do SAU.

3. Instalação das cadeias de certificados digitais, utilizando a ferramenta de instalação do MXM-WebManager.

Observação: Os requisitos mencionados se aplicam somente a novos clientes, ou que estão criando um novo ambiente de servidores para o MXM-WebManager.

Os que já fazem o uso do MXM-WebManager, estão recebendo uma atualização, ou que já possuem o certificado validado e instalado, também podem desconsiderar a lista de requisitos.  

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