Glossário Financeiro MXM: o que é e para que serve o ICMS

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Acompanhar os diferentes impostos que incidem sobre mercadorias e operações pode não ser uma tarefa fácil e, por isso, muitas vezes você pode escutar o termo ICMS sem realmente saber do que se trata.

Sendo um dos impostos mais comuns entre mercadorias e operações em geral, suas características são bastante particulares e ele possui grande influência no preço final pago pelo consumidor. Quer saber como? Então, continue lendo para saber o que é esse tributo.

O que é o ICMS?

ICMS é a sigla para Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços e é cobrado sobre a movimentação de itens ou em relação aos serviços prestados, como de transporte intermunicipal. Ele é calculado multiplicando-se o preço da mercadoria pela alíquota, que varia de um estado para o outro.

É o caso, por exemplo, da incidência de ICMS sobre uma operação de venda, sobre um produto que será transportado de um estado para outro ou mesmo sobre bens que são importados. Além disso, o produto ou item não precisa ser necessariamente comprado, já que mesmo em caso de doações há a incidência do ICMS.

Esse imposto serve, basicamente, para a arrecadação de estados que o utilizam para diferentes fins, como a manutenção e aplicação da infraestrutura, por exemplo.

Quem deve contribuir com o ICMS?

Segundo a legislação, o ICMS deve ser pago por toda empresa que possuir fluxo grande ou constante de venda ou transporte de mercadorias, caracterizando ação comercial. Empresas que atuam no transporte interestadual ou intermunicipal também são obrigadas a pagar esse imposto.

Confira as novas regras de ICMS que entraram em vigor em 1º de janeiro de 2016 

Para isso, inclusive, é necessário realizar um cadastro na Secretaria de Estado de Fazenda do estado em que a empresa atue. Isso é importante porque quando notas fiscais forem emitidas, por exemplo, é necessário que o cadastro da empresa esteja correto e ativo.

Esse cadastro deve ser feito antes da abertura da empresa ou do início das atividades sobre as quais esse imposto incide.

Quem está isento de ICMS?

Algumas atividades e empresas específicas, entretanto, são isentas do pagamento desse imposto. Revistas, jornais e livros, por exemplo, não são passíveis de cobrança de ICMS e todas as atividades relacionadas a eles são isentas.

Do mesmo modo, atividades interestaduais que se relacionem ao transporte de energia elétrica ou de petróleo e atividades que envolvam transferência de propriedades são outros exemplos isentos.

Em algumas situações pontuais também existe isenção do pagamento, como é o caso da aquisição de carros adaptados para deficientes físicos.

Como o ICMS é calculado?

Basicamente, o ICMS é calculado seguindo-se a tabela do imposto relativo ao estado em que a empresa opera. Como cada estado possui seu próprio valor, o cálculo deve ser feito de maneira individualizada.

No geral, o cálculo incide sobre o valor da operação e é não-cumulativo, acontecendo a cada etapa da produção. Isso significa que se um produto passar por uma cadeia produtiva em cinco estados, por exemplo, as respectivas empresas responsáveis deverão pagar o ICMS devido em cada etapa.

Em alguns casos, pode ocorrer a substituição tributária, em que o emitente da mercadoria é obrigado a recolher o ICMS relativo a seu estado de atuação e também ao estado de destino, fazendo com que o tributo seja recolhido apenas uma vez.

Já o pagamento pelas empresas desse imposto acontece por meio das notas fiscais. O valor é repassado para os clientes finais pelo preço da mercadoria, o que faz com que o consumidor não precise se preocupar com o pagamento desse tributo.

O ICMS é um dos impostos que mais possuem influência no valor dos produtos e serviços consumidos em geral. Por isso, conhecê-lo é importante até mesmo para conhecer como realizar o seu pagamento adequadamente e manter a empresa sempre em dia.

Restou alguma dúvida sobre esse imposto? Deixe seu comentário sobre o tema e aguarde as próximas novidades em nosso Glossário Financeiro!

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1 comentário em “Glossário Financeiro MXM: o que é e para que serve o ICMS

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