Bloco K do SPED Fiscal: como as indústrias devem se preparar

Bloco K do Sped MXM
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Com o advento do Bloco K, o Fisco em breve passará a ter acesso completo a todas as movimentações e processos produtivos de empresas, facilitando assim o cruzamento de saldos apurados pelo SPED com os dados informados pelas empresas nos inventários. Isto quer dizer que, caso as diferenças de saldos não se justifiquem, elas poderão ser configuradas como sonegação fiscal.

Continue lendo para saber como funcionará esta nova ferramenta de combate à sonegação fiscal e confira os novos prazos de obrigatoriedade divulgados pela Receita Federal.

Como o Bloco K funcionará?

O livro Registro de Controle da Produção e do Estoque (Bloco K)  deverá conter todas as informações pertinentes às entradas e saídas, à produção e às quantidades relativas aos estoques de mercadorias, de acordo com as legislações do ICMS (estadual) e a do IPI (federal).

Será preciso informar cada espécie, marca, tipo e modelo de mercadoria. Portanto, este complexo registro de operações exige que as empresas possuam um sistema de gestão ERP integrado e amplo para descomplicar este processo.

Assim, a Receita Federal terá registrada no Bloco K do Sped Fiscal, as quantidades produzidas e os insumos consumidos em cada material intermediário ou produto acabado, podendo através desta informação, projetar o estoque de matéria-prima e de produto acabado do contribuinte. Além disso, contará também com as informações de industrialização efetuada por terceiros e dados dos comércios.

 O Bloco K também afetará atacadistas

É importante que as indústrias façam os registros de todas as peças envolvidas na fabricação dos produtos em um livro físico, mesmo que o livro de Controle da Produção e de Estoque raramente seja exigido.

Além disso, companhias atacadistas também terão que apresentar informações referentes a cada item de seus estoques. Afinal, ao entrar no SPED Fiscal, a fiscalização para essa obrigação tornar-se-á muito mais ativa.

Confira os novos prazos divulgados pela Receita Federal

  • Em 2017 o Bloco K será obrigatório para:
    –  Industriais classificados nas divisões 10 a 32 da CNAE com faturamento igual ou superior a R$ 300 milhões;
    – Industriais de empresa habilitada ao Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) ou a outro regime alternativo a este (independente do faturamento).
  • Em 2018 o Bloco K será obrigatório para:
    – Industriais classificados nas divisões 10 a 32 da CNAE com faturamento igual ou superior a R$ 78 milhões.
  • Em 2019 o Bloco K será obrigatório para:
    –  Demais estabelecimentos industriais (independe de faturamento);
    – Atacadistas classificados nos grupos 462 a 469 da CNAE (independente de faturamento)
    – Equiparados a industrial (independente de faturamento)

Antecipe-se!

fale com a mxmNão espere mais um ano Aproveite este primeiro semestre de 2016 para se planejar e realizar suas ações com calma. Para que, desta forma, em janeiro de 2017 ou 2018 você possa entregar para a Receita o arquivo do Bloco K do SPED Fiscal e manter-se na lei.

É importante saber que, se você iniciar agora os processos e implantações necessárias para entregar o Bloco K, sua empresa terá a chance de reduzir custos com o estoque e de quebra aumentar a produtividade.

 

 

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