O que toda empresa precisa saber sobre cuidados com Malhas Fiscais

Não há como negar, o funcionamento das malhas fiscais causa confusão em muitas pessoas — físicas e jurídicas. Até mesmo escritórios de contabilidade sofrem para interpretar e se atualizar diante do cerco cada vez maior promovido pela Receita Federal.

Por essa razão, buscar esclarecimento sobre o tema é tão importante para todos aqueles que efetuam transações financeiras passíveis de auditoria por parte do Fisco. Afinal, penalidades podem ser impostas caso não se comprove a origem lícita de capital.

Todavia, não há motivos para alarde. Neste post, você aprenderá quais cuidados deve tomar para não cair nas malhas fiscais. Confira os tópicos seguintes e saiba mais!

O conceito de malha fiscal

Tendo em vista a existência de milhares de CNPJs ativos no Brasil, é impraticável realizar a fiscalização de empresa por empresa. Por esse motivo, a Receita Federal gera as chamadas malhas fiscais com base nas informações contidas no SPED Fiscal.

Ou seja, as malhas fiscais correspondem às inconsistências entre as informações prestadas pelo contribuinte e as informações que constam no banco de dados da Receita.

Em síntese, é com base em padrões de incoerência que uma declaração é barrada na malha fina. E, quando isso ocorre, é necessário o ajuste das informações para esclarecer as inconsistências.

O próprio Fisco informa os contribuintes sobre a necessidade de correção das informações declaradas. No entanto, se as informações continuarem divergentes, o Fisco manterá a geração de malhas fiscais.

As diferentes malhas fiscais

A maior parte das pessoas desconhece a existências de dois tipos diferentes de malhas: a fiscal e a de débito.

Diferentemente da malha fiscal, que compara os valores declarados no imposto de renda com aquilo que, de fato, consta como recebido nos dados da Receita, a malha de débito corresponde a alguma dívida com a Receita Federal, no que tange declarações ou a períodos anteriores.

As transações financeiras e a malha fina

A cada ano o sistema da Receita Federal se torna mais sofisticado, realizando a verificação dos dados que recebe de forma eficaz e minuciosa.

Transações não declaradas, tais como a compra de novos veículos ou imóveis, aluguéis captados ou despesas altas com o cartão de crédito, tanto por parte de organizações quanto oriundas de pessoas físicas, sem dúvida, serão rastreadas e cruzadas por parte da RF.

E geral, omitir dados e grandes discrepâncias de informação são as maiores razões para que o contribuinte caia nas malhas fiscais. Contudo, convém dizer que pequenos equívocos no preenchimento das declarações também podem fazer com que essa seja retida na malha fina.

Cuidados para evitar cair na malha fina

Todos os valores recebidos por trabalho assalariado e os demais pagamentos efetuados, que sejam superiores ao valor de R$ 6.000 por ano ou que tiveram imposto retido, devem ser informados à Receita Federal.

O contribuinte não deve deixar de informar recebimentos de Resgate de Previdência de Privada, pois a Receita pode rastrear o recebimento e a não informação pode ensejar inconsistência no cruzamento de dados.

Sobre tratamentos de saúde, é preciso anexar aos valores declarados com despesas médicas todos os documentos que comprovem esses gastos.


Enfim, agora que você já sabe os cuidados que deve ter para não cair na malha fina, leia o nosso post e veja como não errar no momento de transmitir os dados ao Fisco!

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